Versão atualizada em: 05/07/2024
Olá! A “CLÍNICA DEARO”, ou “Nós”, pessoa jurídica de direito privado, se importa com a sua privacidade e, a seguir, apresentaremos informações sobre como tratamos seus dados pessoais.
Este documento descreve a nossa Política de Privacidade (“Política”) e informa como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável. Esta Política também descreve os meios pelos quais você pode exercer os seus direitos previstos em lei, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – “LGPD”). Esta Política abrange as atividades de Tratamento de Dados Pessoais realizadas em todos os Canais online e offline disponibilizados pela CLÍNICA DEARO, como Site, redes sociais, programas, eventos presenciais, entre outros.
1. Conceitos e nomenclaturas
Para os fins desta Política, os termos terão os significados abaixo e deverão ser interpretados de acordo com a Legislação de Proteção de Dados Aplicável, em especial a LGPD:
“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”: Constituição Federal de 1988 (“CF/88”); Marco Civil da Internet – Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”); Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet – Decreto nº 8.771/16; Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº 13.709/18, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”); bem como as demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
“Dado Pessoal”: informações relacionadas à pessoa natural, identificada ou identificável.
“Dado Pessoal Sensível”: dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
“Tratamento”: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Titular dos dados”: “Clientes” ou “Vocês”, pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
“Controlador”: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com os Clientes, a CLÍNICA DEARO, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais destes.
“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
“Política de Cookies”: disponibilizada no endereço: https://clinicadearo.com.br/politica-cookies/
“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
“Site”: Disponibilizado no endereço: https://clinicadearo.com.br/
“Canais”: Site, canais de atendimento via WhatsApp, Instagram, Facebook e etc., por meio dos quais o Cliente acessa o conteúdo da CLÍNICA DEARO.
2. Dados Pessoais coletados e Finalidades de Tratamento
Durante o seu contato com a CLÍNICA DEARO, ao acessar nossos Canais e nossos estabelecimentos, realizaremos o Tratamento de seus Dados Pessoais, para cumprir com as finalidades indicadas abaixo. Note que nem todos os meios listados abaixo podem ser relevantes e/ou aplicáveis para Você.
2.1. Site da CLÍNICA DEARO
Ao acessar o Site da CLÍNICA DEARO, podemos coletar seus Dados Pessoais. Este acesso pode incluir o Site da CLÍNICA DEARO, outro endereço eletrônico que te redireciona para o Site ou o acesso a qualquer Site e/ou aplicativo que a CLÍNICA DEARO possa desenvolver e/ou executar em uma rede social de terceiros, como o Facebook e Instagram.
Os Tratamentos de Dados Pessoais indicados serão aplicados exclusivamente aos Canais da CLÍNICA DEARO. A CLÍNICA DERO poderá tratar seus Dados Pessoais para:
(I) Garantir o acesso aos Canais da CLÍNICA DEARO;
(II) Criar o cadastro do Cliente nos Canais da CLÍNICA DEARO;
(III) Processar o pagamento do Cliente;
(IV) Prestação de serviços odontológicos;
(V) Benefícios e descontos através de parceiros e conveniados;
(VI) Informar o Cliente sobre o status de seu contrato, agendamento de consultas, exames e retornos;
(VII) Acompanhar a satisfação do Cliente com os serviços adquiridos;
(VIII) Garantir a segurança do Site;
(IX) Criar relatórios de uso interno para o desenvolvimento de novos serviços para os Canais da CLÍNICA DEARO;
(X) Controle e gerenciamento de pagamentos, campanhas e promoções, modificação de preços, cadastro de novos serviços ou parceiros, alteração de descrição, criação de páginas, entre outras finalidades ligadas ao gerenciamento dos Canais da CLÍNICA DEARO.
A CLÍNICA DEARO poderá se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares ao contrato, no cumprimento de obrigações legais/regulatórias, no seu legítimo interesse, na tutela da saúde, no consentimento ou no exercício regular dos nossos direitos, para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima. Podemos coletar os seguintes dados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço e telefone, dados de saúde, em especial odontológica, e-mail, data de nascimento, gênero, dados de pagamento, dados de dependentes (quando houver), profissão, e/ou dados relacionados ao histórico de atendimento.
2.2. Contratação dos serviços ofertados pela CLÍNICA DEARO
Quando Você contrata qualquer um dos serviços ofertados por Nós, podemos tratar seus Dados Pessoais para: (I) Garantir o acesso aos Canais da CLÍNICA DEARO; (II) Criar o cadastro do Cliente; (III) Processar o pagamento do Cliente; (IV) Prestação de serviços odontológicos; (V) Concessão de benefícios e descontos através de parceiros e conveniados; (VI) Informar o Cliente sobre o status de seus serviços contratados ou consultas e procedimentos agendados; (VII) Acompanhar a satisfação do Cliente com os serviços adquiridos; (VIII) Garantir a segurança do nosso estabelecimento; (IX) Criar relatórios de uso interno para o desenvolvimento de novos serviços para os Canais da CLÍNICA DEARO; (X) Controle e gerenciamento de pagamentos, campanhas e promoções, modificação de preços, cadastro de novos serviços ou parceiros, alteração de descrição, criação de páginas, entre outras finalidades ligadas ao gerenciamento dos Canais da CLÍNICA DEARO.
A CLÍNICA DEARO poderá se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares ao contrato, no cumprimento de obrigações legais/regulatórias, no seu legítimo interesse, na tutela da saúde, no consentimento ou no exercício regular dos nossos direitos, para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima. Podemos coletar os seguintes dados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço e telefone, dados de saúde, e-mail, data de nascimento, gênero, dados de pagamento, dados de dependentes (quando houver), profissão, fotografias, dados pessoais sensíveis entre outros.
2.3. Comunicações de marketing
O Cliente poderá receber comunicações de marketing da CLÍNICA DEARO. As comunicações enviadas a Você podem conter informações sobre serviços, eventos, campanhas, promoções, descontos, convênios notícias ou ofertas especiais.
A CLÍNICA DEARO poderá tratar os Dados Pessoais para fins de marketing, como comunicações por e-mail, mensagens de texto SMS, WhatsApp e correspondências postais.
Nós podemos tratar os Dados Pessoais em estratégias e métricas de segmentos de Clientes, fornecidos por terceiros como Google, Facebook, etc, para fins de melhorias de nossas campanhas de marketing.
Nos baseamos no consentimento do Cliente ou no seu legítimo interesse para realizar o processo de marketing.
Os Dados Pessoais Tratados pela CLÍNICA DEARO para finalidade de marketing serão os dados cadastrais, como nome, telefone celular, e-mail, gênero, idade, e, em alguns casos, a localização geográfica do dispositivo móvel do Cliente, para fins de incluir ofertas e novidades com base nessa localização.
O Cliente poderá optar por não receber comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento de assinatura fornecidas em cada uma dessas comunicações ou atualizando as configurações do seu dispositivo móvel, quando aplicável.
Note que se você optar por não receber comunicações de marketing, ainda poderá receber outras comunicações da CLÍNICA DEARO, como confirmações de pedidos, notificações sobre agendamento de consultas, status de pagamento e outros comunicados importantes. Nos baseamos na execução de contrato ou procedimentos preliminares para realizar o processo de Tratamento de Dados Pessoais indicado. Os Dados Pessoais do Cliente envolvem seus dados cadastrais, as informações de pagamento, ou outras informações coletadas durante o contrato.
2.4. Programas de mensagens de texto e comunicação por redes sociais da CLÍNICA DEARO
A CLÍNICA DEARO poderá tratar seus Dados Pessoais para realizar o seu cadastro nos programas de mensagens de texto, avisos via WhatsApp, e-mail e etc. Nos baseamos no legítimo interesse para realizar o processo de Tratamento de Dados Pessoais indicado.
Os Dados Pessoais do Cliente envolvem dados cadastrais, como seu nome, e-mail e telefone celular. Você pode se descadastrar a qualquer momento entrando em contato para orientações através do contato: [email protected]
2.5. Campanhas Especiais
A CLÍNICA DEARO poderá coletar e utilizar os Dados Pessoais de Clientes para administrar campanhas especiais, sorteios ou promoções.
A CLÍNICA DEARO se baseará no seu consentimento e na execução de contrato ou procedimentos preliminares para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados.
Os Dados Pessoais do Cliente envolvem dados cadastrais, como seu nome, endereço, telefone celular, data de nascimento, informações demográficas e, em alguns casos, conteúdo gerado pelo Cliente, a depender da campanha promovida.
As campanhas são rotativas e duram por tempo limitado, portanto, consulte as políticas, termos ou postagens existentes para cada campanha promovida, quando aplicável.
Para cumprir a legislação aplicável a sorteios e promoções, a CLÍNICA DEARO poderá publicar ou compartilhar com empresas parceiras as informações limitadas sobre os vencedores do sorteio ou da promoção (como nome e cidade de residência). Para mais informações sobre os concursos e promoções da CLÍNICA DEARO, consulte as regras oficiais ou os detalhes publicados com cada divulgação.
2.6. Canal de Atendimento por e-mail
A CLÍNICA DEARO poderá coletar suas informações para te enviar e-mail. Caso Você, por exemplo, envie um e-mail para nosso departamento de atendimento ao Cliente, obteremos determinados Dados Pessoais, como seu endereço de e-mail de contato e o utilizaremos para acompanhamento da solicitação, realizando o atendimento de serviço ao Cliente e incluindo respostas às suas perguntas. Isso geralmente requer o Tratamento de determinadas informações de contato pessoal, como seu nome, endereço de e-mail e informações sobre o motivo da sua consulta, status do pedido, problema técnico, pergunta do produto ou serviço, pergunta geral etc.
2.7. Redes Sociais
A CLÍNICA DEARO poderá Tratar Dados Pessoais e informações do Cliente que solicitar atendimento através das nossas redes sociais. Por exemplo, se o Cliente enviar uma dúvida sobre a CLÍNICA DEARO através do nosso WhatsApp.
Podemos usar seus Dados Pessoais para te direcionar ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente ou Tratar os Dados Pessoais para responder suas solicitações através das redes sociais. Isso geralmente requer o Tratamento de determinadas informações de contato pessoal, como nome, motivo da solicitação, entre outros dados a depender da finalidade do Cliente.
Ainda, A CLÍNICA DEARO, acompanhando o movimento mundial da internet, faz o uso das redes sociais como, mas não limitada a: Instagram, TikTok, WhatsApp e Facebook. Nossas postagens tem o objetivo de prestar informações a Você, fazer propagandas, anúncios e informações, publicar o dia a dia da empresa, ações especiais e etc.
Ocasionalmente, filmaremos ambientes e ações promovidas pela CLÍNICA DEARO e publicaremos em nossas redes sociais. Caso queira conhecer ou exercer seus direitos, vá até a seção de número 11 “Canal do Titular dos Dados Pessoais”.
2.8. Câmeras de Segurança
Em nossos estabelecimentos físicos, utilizamos de sistemas de câmeras e alarmes, na finalidade de proteger Você, nossos colaboradores e nossos serviços, as filmagens captam imagens suas e de nossos colaboradores. Nenhuma câmera será posicionada dentro de banheiros.
Não disponibilizamos ou comercializamos as filmagens feitas em nossos ambientes físicos. Entretanto, na finalidade de proteção de patrimônio (como é o caso de furtos e colisão de veículos) e integridade física, disponibilizamos filmagens, respeitada nossa política de armazenamento e disponibilidade técnica, apenas acompanhados de requisição policial ou judicial.
3. Cookies
A CLÍNICA DEARO utiliza cookies em seu Site. Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números inserido no navegador de Internet utilizado pelo Cliente para acessar o Site e que permite reconhecer o seu computador quando o Cliente voltar para o Site em um momento posterior. Os cookies permitem que a CLÍNICA DEARO melhore a experiência de navegação do Cliente no Site de várias formas, por exemplo, para recordar o seu login de acesso e para avaliar a forma como você (incluindo visitantes ocasionais) está utilizando o nosso Site. A CLÍNICA DEARO também poderá utilizar cookies para personalizar determinados recursos do Site e exibir ao Cliente conteúdo e anúncios mais relevantes para seus interesses. Para saber mais como usamos os cookies em nosso Site, consulte nossa Política de Cookies.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
A CLÍNICA DEARO poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores, empresas terceiras ou nas situações descritas abaixo:
4.1. Fornecedores, terceirizados e/ou empresas conveniadas
A CLÍNICA DEARO compartilhará seus Dados Pessoais com fornecedores externos, empresas parceiras, agências contratadas ou empresas conveniadas para ajudar a gerir o nosso negócio, realizar exames odontológicos, executar sorteios, operar nossos Canais e call center, realizar campanhas de marketing, disponibilizar Serviço de Atendimento ao Cliente, realizar cobrança, promover descontos de parcerias de convênios entre outras.
As informações compartilhadas com os parceiros podem incluir Dados Pessoais cadastrais do Cliente, Dados Sensíveis, informações de pagamento, informações demográficas ou outros tipos de informações, dependendo do serviço prestado pelo fornecedor.
4.2. Meios de Pagamento e Antifraude
A CLÍNICA DEARO também poderá utilizar serviços de terceiros para validar as informações fornecidas pelo Cliente a fim de evitar transações fraudulentas.
4.3. Infraestrutura e Armazenamento
A CLÍNICA DEARO utiliza serviços de armazenamento, com nível adequado de segurança da informação, para a disponibilização dos Canais da CLÍNICA DEARO.
4.4. Cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória e exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis ou exercer seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
Adotamos medidas razoáveis para manter suas informações seguras, essas medidas podem incluir, entre outras medidas, duplo fator de autenticação, controles de acesso adicionais, requisitos de senha e proteções físicas, como, por exemplo, centros de dados seguros.
Apesar de nossos esforços, não há garantia ou padrões de segurança que forneçam 100% de segurança para os ambientes de tecnologia da informação atualmente disponíveis no mercado.
Assim, a CLÍNICA DEARO exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões em nossos Canais.
6. Dados transmitidos sem solicitação da CLÍNICA DEARO
A CLÍNICA DEARO solicita a Você que não nos envie quaisquer conteúdos não solicitados, como: informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos e etc.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), não são suscetíveis de proteção no Brasil, ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela CLÍNICA DEARO de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação a Você.
A CLÍNICA DEARO desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.
7. Transferência Internacional
Quando a CLÍNICA DEARO realiza a transferência internacional de dados pessoais, assim o faz em conformidade com o Artigo 33, da LGPD, realizando-a para países ou organismos que proporcionem grau de proteção adequado, estabelecendo cláusulas contratuais específicas, respaldando-se em bases legais apropriadas, atendendo selos e códigos de conduta, e etc.
A CLÍNICA DEARO terá a necessidade de transferir os Dados Pessoais do Cliente para outros países ou locais em que os fornecedores ou terceiros mantêm seus escritórios ou instalações, para fins de garantir a execução do contrato com o Cliente, nos termos previstos no art. 33, inciso IX da LGPD.
8. Direitos dos Titulares
Ao utilizar os Canais da CLÍNICA DEARO e fornecer os seus Dados Pessoais, a CLÍNICA DEARO assegurará aos Clientes, quando aplicável, os direitos previstos em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, em especial na LGPD, INCLUINDO, mas NÃO limitados a:
a) Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Cliente Tratados pela CLÍNICA DEARO nos Canais.
b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Cliente armazenados nos Canais.
c) Solicitação de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD. Caso em que a CLÍNICA DEARO conduzirá análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada. O direito de eliminação não é irrestrito e a CLÍNICA DEARO informará sobre a sua aplicação ao caso concreto.
d) Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado em nossos Canais. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias ou para exercício regular dos direitos da CLÍNICA DEARO.
e) Revogação do Consentimento.
f) Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, quando aplicável.
O Cliente poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para o exercício dos seus direitos.
A CLÍNICA DEARO se reserva o direito de proceder com autenticação do Titular dos Dados Pessoais, antes de prosseguir com as suas solicitações, hipótese em que poderão ser requisitados alguns Dados Pessoais. Essa medida é realizada em prol da segurança dos nossos Clientes.
A CLÍNICA DEARO se reserva ao direito de não atender as suas solicitações em caso de não aplicabilidade legal.
9. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais do Cliente coletados pela CLÍNICA DEARO serão armazenados durante o período de cadastro de referido Cliente nos Canais da CLÍNICA DEARO e para atingimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios de guarda dos Dados Pessoais após esse período, conforme necessário para que a CLÍNICA DEARO possa cumprir com as suas obrigações contratuais, legais ou se defender em um processo judicial, administrativo ou arbitral.
10. Disposições Gerais
Nossos Canais não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Nossos formulários não visam obter dados de menores de 18 (dezoito) anos. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá nos contatar pelo e-mail [email protected] para retificar, modificar ou remover tais dados. A CLÍNICA DEARO não se responsabiliza pelos Dados Pessoais inseridos em nosso site de maneira não orientada por nós por meio desta Política.
A CLÍNICA DEARO não será responsável pelo conteúdo ou práticas de qualquer site, aplicativo ou recurso de terceiro.
A CLÍNICA DEARO se reserva no direito de atualizar as informações contidas nessa Política a qualquer momento, que serão aqui publicadas.
Em caso de mudanças que possam te afetar de forma mais substancial, a CLÍNICA DEARO notificará os Clientes através de e-mail, SMS ou WhatsApp.
11. Canal do Titular dos Dados Pessoais
Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade, sobre como tratamos os seus Dados Pessoais ou queira exercer os seus direitos, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para: [email protected]
